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Layla Maria Nogueira Carvalho
Publicações
(
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)
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Artigos (8)
Modelos (1)
Layla Maria Nogueira Carvalho
Artigo ·
há 6 anos
Contran regulariza o procedimento para multar pedestres e ciclistas infratores
Publicada no último dia 27/10, a Resolução 706/2017 do Conselho Nacional de Trânsito passou a regulamentar os procedimentos a serem adotados para a constatação das infrações previstas nos arts. 254 e...
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Layla Maria Nogueira Carvalho
Artigo ·
há 7 anos
Responsabilidade Civil - Acidente de Trânsito - De quem é o Ônus da Prova ?
Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar o direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito. É o que dispõe o art. 186, do CC....
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Layla Maria Nogueira Carvalho
Modelo ·
há 7 anos
[Modelo] Recurso de Multa - Pedido de Advertência por Escrito
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DE XXXXXXXX Auto de Infração nº: XXXXXXXX FULANTO DE TAL, brasileiro, (estado civil), (profissão), portador do RG nº...
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Layla Maria Nogueira Carvalho
Artigo ·
há 7 anos
Atualização de Crédito em Consórcio: empresa pode fazer reajustes nas parcelas após contemplação ?
Tenho um cliente que aderiu a um consórcio de veículo, cuja parcela inicial era de R$ 450,00. Quando já havia pago quase 20 parcelas, foi contemplado. No entanto, apesar de não fazer a retirada da...
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Layla Maria Nogueira Carvalho
Artigo ·
há 7 anos
A liberdade de José Dirceu e o artigo 321 do Código de Processo Penal
Muito se viu e ouviu do povo brasileiro os gritos de revolta perante a decisão do STF de conceder liberdade provisória ao ex-ministro José Dirceu. Apesar de todos sabermos os crimes cometidos por...
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Layla Maria Nogueira Carvalho
Artigo ·
há 8 anos
A autocomposição no Novo CPC e o desinteresse das partes
Com a entrada em vigor da lei 13.105 /15 que alterou o Código de Processo Civil , os processos passaram a ter sua durabilidade reduzida com a oportunidade de se realizar a conciliação ou mediação...
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Layla Maria Nogueira Carvalho
Artigo ·
há 8 anos
A autocomposição no Novo CPC e o desinteresse das partes
Com a entrada em vigar da lei 13.105 /15 que alterou o Código de Processo Civil , os processos passaram a ter sua durabilidade reduzida com a oportunidade de se realizar a conciliação ou mediação...
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Layla Maria Nogueira Carvalho
Artigo ·
há 8 anos
Porque nos preocupamos tanto com Paris se o Brasil também está sofrendo?
Desde a última sexta-feira o mundo tem acompanhado, e sofrido, a dor da França com os ataques terrorista do Estado Islâmico que matou muitas pessoas. Uma tragédia de grande proporção, muitos mortos....
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